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Tuesday, September 01, 2009
Aula Cidadania

Na disciplina de Cidadania desenvolvemos alguns conteúdos. Conteúdos estes que iremos agora explorar.
Neste exercício de memória, começamos com algumas noções do mundo da política, tal como o conceito de democracia.
A democracia é o governo do povo, e o contrário é uma ditadura, ou seja, um sistema político em que o poder está concentrado numa só pessoa, e em que, ao povo, não lhe resta alternativa que não aceitar essa pessoa.
Também falamos de cidadania. E a cidadania é uma espécie de estatuto que todo o cidadão tem e que lhe confere direitos e deveres.
Como exemplo de alguns direitos temos a educação, a saúde, a liberdade de expressão e a integridade moral e física; e como exemplo de alguns deveres temos o dever de pagarmos os nossos impostos, respeitarmos o sexo, a raça, a língua, a origem e a educação, a religião e a situação económica e social de qualquer pessoa.
Há um dever de cidadania que todos deveríamos interiorizar e que é simultâneamente um direito: trata-se do acto de votar. É através dele que escolhemos aqueles que representam os nossos anseios e legítimas aspirações.
Vamos relembrar uma data que ficou marcada para toda a nossa história e que ocorreu em França no ano de 1789. É precisamente neste período em que se proclama os valores igualdade, liberdade e fraternidade, e é esta Revolução Francesa que acaba por inspirar muitas outras revoluções, tais como as nossas Revolução Liberal de 1822, a instauração da República em 1910 e, posteriormente, o 25 de Abril de 1974.
Relativamente à data de 25 de Abril, ela representou a passagem de um sistema ditatorial para um sistema democrático, em que um governante passa a ser um representante do povo, mas com a obrigação de respeitar uma Assembleia da República com a existência de vários partidos.
Já no que toca ao conceito de republicanismo, podemos afirmar que este conceito funciona como contraponto de um outro : o de monarquia. Mas enquanto na monarquia temos um rei, na República temos um Presidente (Não abordaremos aqui o que pode unir ou separar estes dois regimes)
Nas aulas de Cidadania abordamos também o conceito de ética, que é a fundamentação da moral.
Não podemos falar em ética sem falarmos em valores, e um valor é o que está por de trás de cada acção. É uma espécie de orientador da acção.
A nossa acção é, assim, orientada por valores. Valores nos quais acreditamos e que nos foram transmitidos pelos nossos pais e demais educadores, mas que também nós próprios os construímos e – e o que é mais importante - descobrimos pelo uso do raciocínio e inteligência.
Dois exemplos de ética filosófica
O filósofo Epicuro – séc. IV a. C. - defendia que o homem é um ser que busca a felicidade e o prazer. Mas atenção! É uma busca moderada de prazer, e não uma busca desenfreada do imediato e do prazer desmesurado.
A ética de Epicuro é, assim, uma ética teleológica, ou seja, uma ética que reconhece que toda a acção tem um interesse por trás, visa uma consequência qualquer, mas que ao mesmo tempo devemos ser moderados e regrados – estabelecer regras de moderação e virtude (uma espécie de meio termo) – no ‘cálculo’ das nossas acções. É daqui que podemos retirar a noção de pragmatismo ou filosofia prática.
Já o filósofo Kant - século XVIII d.C. - é aparentemente mais ‘radical’. Mas é – e por ventura - mais profundo (daí eu ter usado o conceito de radicalidade)ao defender que a verdadeira acção moral não é consequencialista, ela não pensa em interesses (maiores ou menores, moderados ou não, regrados ou não) mas sim naquele tipo de acção que é moral pelo facto de a podermos universalizar.
Uma acção por dever é, assim e para Kant, aquela que obedece a uma máxima que pode ser universalizada, e é por isso que não devemos roubar, matar ou mentir, pelo simples facto de não podermos universalizar estas acções. Não faz sentido um mundo onde predomine o roubo e a mentira... e reparem: nem poderíamos falar de mundo se todos nós nos aniquilássemos uns aos outros...
Ou não será assim?
Artur Moura
