UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE TRADIÇÃO

         A pergunta à qual nos propomos reflectir, neste pequeno texto, é a seguinte: como devemos encarar o conceito de tradição à luz do pensamento de Karl Popper? Para respondermos a esta questão, faremos, em primeiro lugar, uma breve análise do conceito de tradição; para, depois, reflectirmos na argumentação do conhecido e respeitado filósofo, cujo pensamento é marcado, precisamente, por uma profunda reflexão de toda uma longa e vastíssima tradição que o antecedeu.

         Posto isto, definimos o conceito de tradição como uma transmissão de práticas, saberes, costumes e valores de geração em geração; o conjunto das crenças de um povo; algo que é seguido conservadoramente e respeitosamente através de gerações.

         Ora, se é certo que vivemos rodeados de tradições, a verdade é que nem sempre estamos dispostos a reflectir neste dado aparentemente simples, no sentido de um questionamento mais radical sobre o real peso das tradições nas nossas vidas.

         Quantos de nós já participamos em tradições sem termos averiguado seriamente sobre os seus pressupostos e fundamentos históricos; sem lhes darmos a devida importância ou valor; sem sermos suficientemente críticos das mesmas?

         Certamente que não nos questionamos sobre o facto de usarmos o relógio na mão esquerda; não sentimos necessidade de fazer isso; mas, e relativamente a tantas outras tradições que atravessam o nosso quotidiano? Desde as religiosas às artísticas, às culturais, científicas, académicas, filosóficas e políticas? Não seria melhor, para o nosso próprio bem, pararmos um pouco para reflectirmos com mais profundidade no que são as nossas tradições, e, essencialmente, naquelas que nos afectam mais directamente no dia-a-dia?      

         As tradições têm um peso tão grande que, para concluirmos este complexo dado, basta pensarmos – e apenas para darmos um exemplo – no que acontece na área da política. Quantos foram os pensadores e respectivas correntes políticas e filosóficas que marcaram o seu posicionamento, precisamente, por toda uma ruptura com a tradição? Nesta relação inultrapassável com as tradições, são sobejamente conhecidos alguns movimentos que se caracterizam como uma tentativa de aniquilamento de toda uma tradição. Em Verdade, Valores e Poder, o Cardeal Ratzinger, Bento XVI, escreve, a propósito do nacional socialismo e do marxismo, que tais movimentos caracterizam-se pela "negação do estado e o direito" (Ratiznger, 1993: 63), querendo este teólogo dizer que estes movimentos surgem como uma espécie de contra-tese ou antítese à tese vigente. Mais do que isso, eles afirmam, por assim dizer, um tal determinismo histórico que só poderá caracterizar-se por todo um esvaziamento do conceito de tradição. A tradição seria, assim vista, como um mero acaso no grande plano do devir histórico.

         O problema é que só podemos falar em revolução porque existe um pano de fundo de tradição à qual o movimento revolucionário se opõe, e, porventura, significa isto que um total esvaziamento de uma tradição não só é coisa difícil de se fazer como parece, em muitos casos, impossível. Isto será motivo suficiente para termos sempre algumas reservas quanto às tentativas de aniquilamento de toda uma tradição.

         Evidentemente que não nos referimos a tradições que põe em causa os direitos humanos básicos fundamentais, mas temos de reconhecer que, mesmo nestes casos, nem sempre é fácil e, sobretudo em termos políticos, discernir qual a melhor forma de proteger estes mesmos direitos – direitos que, também eles, resultam de toda uma tradição teórica complexa pois nem sempre consensual.

         Mesmo o que, nos nossos dias, acabou por designar-se de neoliberalismo, facilmente se conclui que esta doutrina tem em si o gérmen de uma tentativa de ruptura com uma vastíssima tradição social e política. E se em alguns casos este movimento parece ter sido aceite, noutros a sua aplicação tem sido bem mais polémica e contestada. Isto poderá resultar de uma opção política que, querendo aparentemente romper com a tradição – e, no caso vertente, com toda uma protecção social consolidada pelo poder estatal (o estado de bem-estar social) – encontrará inevitáveis obstáculos que resultam da própria tradição que o antecedeu e sustenta. De facto, não é um tema fácil, mas, como referimos atrás, certamente mostra não só a importância de uma tradição como a complexidade que vamos encontrar sempre que a queremos reformar ou mesmo eliminar.

         Devemos mencionar, também, todo um conjunto de rituais, momentos solenes, festividades, formalizações, inaugurações ou feridos nacionais que participam ou são um reflexo de toda uma série de acontecimentos e conquistas políticas que resultam e convergem numa tradição linguística que nos precede num plano que parece infinito. Basta pensarmos no próprio conceito de "democracia", mas também nos de "monarquia", "republicanismo", "aristocracia", "liberalismo", "absolutismo", "platonismo" (o platonismo político) "conservadorismo/progressivismo"; ou, então, na inalienável noção de "direitos humanos universais"; conceitos estes só possíveis, e aceites – independentemente da sua carga valorativa – num pano de fundo de todo um desenvolvimento humano (teórico mas também prático), que resulta, efectivamente, numa grande tradição devidamente institucionalizada.  

         Pensemos, também, no plano dos direitos civis. Na sempre presente contenda entre tradição e pensamento; e que é manifesta no caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na interrupção voluntária da gravidez ou na eutanásia. Certamente que não são problemas filosóficos facilmente solúveis, e ainda o são menos se pensarmos que o peso da tradição nem sempre resultará do peso de um preconceito; ou não será a tradição, toda ela, uma experiência de sabedoria vivida que não pode ser facilmente descartada? E a questão mantém-se: será possível descartar uma tradição? Ou, apesar de tudo, temos de viver com a maior parte das tradições ainda que possamos não participar nas mesmas, mas sim contestá-las, combatê-las, reflectir nelas, pensar e repensar ou – e sobretudo – reformá-las? De, constantemente nelas ponderar pois a própria ponderação lhes deve o acto?

       Continuando no campo política, tema que de resto será o principal objecto deste nosso estudo, pensemos, agora, no conceito essencial de liberalismo. Apesar de sabermos que estamos perante um conceito que encerra alguma dificuldade conceptual, podemos, ainda assim, colocar a seguinte questão: será possível uma análise séria deste conceito sem um estudo prévio da tradição que o sustenta? Em nosso entender, claramente: não. Outra coisa, evidentemente, é dizer que terá de haver um consenso sobre a real filiação deste conceito, ou seja, o seu "real" significado. Ora, em nosso entender, consideramos, igualmente, que não. Pensemos no que dirá a esquerda política[2] sobre o “real” significado de liberalismo. Dirá que "o liberalismo afirmou-se como a alternativa de esquerda a um conservadorismo mais ou menos reaccionário, mais ou menos saudoso da monarquia absoluta e do Antigo Regime” (Rosas, 2009). Afirmará, ainda, que “o liberalismo bate-se pelas liberdades iguais para todos os cidadãos e pelo tratamento não discriminatório de grupos historicamente discriminados: as mulheres, as minorias religiosas, étnicas ou sexuais" (Idem). Já a direita política, a propósito do mesmo conceito, dirá coisas diferentes; assim como atrairá, para si, estes mesmos conceitos (como aliás o faz a esquerda): os conceitos de liberdade mas também de liberalismo; e não só lhes vai dar outra filiação teórica, como outro significado.

         A direita política afirmará que o liberalismo só poderá estar associado a uma atitude conservadora, pois a genuína liberdade parte de uma atitude que, no seu entender, deverá ser considerada, precisamente, de conservadora (na medida em que respeitará e compreenderá melhor toda uma tradição filosófica e religiosa que a precedeu). O livre arbítrio não pode ser desligado de certos imperativos morais (quer filosóficos ou racionais – pensemos em Kant – quer religiosos ou fideistas – pensemos na tradição cristã). A questão das minorias ou da defesa das liberdades individuais já não se coloca da mesma forma que a coloca a esquerda, pois a direita verá, no posicionamento da esquerda, uma primeva falta de esclarecimento relativamente ao conceito de liberdade, bem como um claro défice na participação e análise da própria tradição ocidental. Mais do que isso, ela fará um juízo depreciativo do próprio conceito de liberalismo ‘adoptado’ pela esquerda, e cuja consciência de liberdade, assim entendida, impede o caminho para a "estrada salvadora da verdade que, ou não existe, ou nos ultrapassa [tornando-se], assim, a justificação para a subjectividade daqueles que não se querendo questionar, se adaptam ao conformismo social, o meio termo que possibilita a convivência entre as diferentes subjectividades" (Ratzinger, 1993:29-30).      

       Também no plano da cultura, do conhecimento e da ciência esta reflexão não deixa de se colocar. Pensemos na arte e, em concreto – para nos socorrermos do nosso pensador objecto de estudo Karl Popper – na música. Como escreve o filósofo, na sua Busca Inacabada, uma Autobiografia Intelectual, e a propósito da música[3],

         “[…] embora as modas possam ser inevitáveis, e embora possam emergir novos estilos, devemos desprezar as tentativas para estar à moda. Deveria ser óbvio que o "modernismo" – o desejo de ser novo ou diferente a qualquer preço, de estar à frente do seu tempo, de produzir "A Obra de Arte do Futuro" (título de um ensaio de Wagner) – nada tem a ver com as coisas a que um artista deve dar valor e que deve tentar criar." (Popper, 1976: 104, 105).

      E acrescenta:

           "O historicismo na arte é simplesmente um erro. No entanto, encontrámo-lo por todo o lado. Até em filosofia ouvimos falar de um novo estilo de filosofar, ou de uma "Filosofia num Novo Tom" – como se fosse o tom que interessasse em vez da música tocada, e como se tivesse importância que o tom seja velho ou novo" (Idem)

Estas passagens de Popper reflectem o que, em nosso entender, é, no mínimo, uma atitude ponderada relativamente ao conceito de tradição. De facto, Karl Popper, nascido em Viena a 28 de Julho de 1902 e falecido em Londres a 17 de Setembro de 1994, foi um filósofo que morreu com 92 anos de idade mas sempre intelectualmente activo. Salientamos o facto – e a propósito do que consideramos ser um posicionamento filosófico e político moderado – de este pensador não seguir uma tendência primária de estar sempre contra a civilização ocidental ou capitalista; no fundo, a nossa tradição com os seus múltiplos defeitos mas também muitas e muitas virtudes.

            Karl Popper era um homem optimista, que confiava no ser humano, na sua arte e ciência; era crente no progresso e no conhecimento, e ainda que reconhecendo não ser possível a este ser humano atingir uma qualquer verdade teórica definitiva (trata-se da nossa indefectível falibilidade), defendia a sua aproximação, ou seja, uma cada vez maior aproximação à verdade. Esta atitude implica, evidentemente, uma confiança – ou fé – na razão: no ser humano. Popper sempre rejeitou o relativismo e o hedonismo, e mesmo no campo das artes, o filósofo defendia que "as teorias expressionistas ou emotivistas são triviais, não informativas e inúteis" (Popper, 2008: 91). Este pensador procurou, isso sim, conservar o que de melhor o espírito humano criou (neste sentido, era um conservador), sem no entanto deixar de reconhecer que é no futuro e progresso que o homem deve especialmente concentrar-se, o que é dizer: era um progressista. É precisamente neste equilíbrio entre conservadorismo e progressivismo que podemos situar o pensamento de Karl Popper, e que o devemos situar, também, relativamente ao conceito de tradição[4].

A rejeição de Popper da soberba intelectual, dos posicionamentos marcadamente inovadores, (pseudo)esclarecidos e (pseudo)ablosutos – e sobretudo no campo da política – significa uma rejeição de posicionamentos de tom que, em nosso entender, são de timbre claramente adversarial. Adversarial na medida em que tais posicionamentos – que na maioria dos casos nem são sujeitos a testes empíricos severos – tendem a combater o que porventura temos de mais sólido: o recurso à tradição e ao diálogo crítico construído e partilhado; à argumentação racional e à teoria controlada com base na experiência.

       Esta repulsa pelo racionalismo dogmático e a restauração de uma racionalidade cujo estatuto já só pode ser o da responsabilidade argumentativa e partilhada – e sempre em diálogo com a tradição –, significa a rejeição de todo um vocabulário que algum dia se pretendeu completo ou finalizado, e do qual resultaram consequências desastrosas que a todos nos deveriam envergonhar. Pensemos nas várias engenharias sociais utópicas, que em suas tentativas de redesenhar a sociedade no seu conjunto mediante planos globais e salvadores, olvidaram um aspecto crucial: tais planos ou políticas públicas ensaiadas teriam de sujeitar-se a constante e gradual reformulação[5]. Em vez disso, o que aconteceu foi, por um lado, a aplicação dogmática de um plano global – o que normalmente acarreta uma mudança também ela global mas sem a capacidade de aprendizagem e reformulação – e, por outro, a atribuição dos insucessos desses mesmos planos ao facto de não terem sido ainda completamente alcançados (e aqui cabem tanto o nacional socialismo nazi como a alegada racionalidade e aplicação do comunismo).

      Isto percebe-se melhor se entendermos como Karl Popper evitou cair no erro do subentendimento e “absolutização” do próprio método científico, bem como na subsequente aplicação "absolutista" ao plano social e político[6] –, e isto mostra, de uma forma que consideramos cabal, a sua relação ponderada com toda uma tradição que o antecedeu[7]. Assim, Karl Popper elaborou uma profunda análise filosófica à actividade científica, assim como a subjacente crítica ao determinismo. Com efeito, no método científico não se tem, como pretendiam os dialécticos, nem uma produção da síntese nem a conservação necessária, nesta, da “tese” e da “antítese”, mas sim conjecturas sujeitas a testes severos e sistemáticos que se anunciarão tanto mais frutíferos quanto mais conseguirem “refutá-las” ou declará-las falsas – consistindo isto a melhor forma de demarcação do que é um enunciado científico ou não.

            Exemplificamos: o enunciado “todos os corpos dilatam com o calor” é um enunciado passível de análise científica na medida em que podemos testá-lo com base na experiência empírica. Já o enunciado “Deus existe” não é científico pois não temos uma experiência empírica dele ou a possibilidade de o testar. Não sendo testável, não é falsificável; não sendo falsificável, não é científico. Simples. No entanto, este mesmo enunciado – o de que "Deus existe" – ainda que, para Popper, não seja científico, não poderá ser considerado de absurdo ou sem sentido (como pretenderam tanto os positivistas como os neo-positivistas ou alguns "modernistas"). Pelo contrário, Karl Popper defende que a metafísica, como aliás já o fizera Emmanuel Kant mas também Descartes ou Espinosa, não só não pode como não deve ser considerada de absurda sem mais. Ela é progenitora de teorias científicas, ou, como Kant defendera no século XVIII[8], permanece como um espécie de foco imaginário que dinamiza a própria actividade científica na busca de um maior conhecimento e, sobretudo, de uma maior sabedoria[9].

A seguinte frase de Popper é lapidar, caracterizando os perigos de quem, como acabou por acontecer com as ideias sociais e políticas de Karl Marx, ao invés de fundarem a política em valores como a argumentação racional e a teoria controlada com base na experiência, fizeram da política uma racionalidade “fechada”, “dura” e dogmática:

A violência gera sempre maior violência. E as revoluções violentas matam os revolucionários e corrompem os seus ideais. Os sobreviventes são apenas os mais hábeis especialistas na arte de viver (...). Eu considero que somente na democracia, na sociedade aberta, é que temos a possibilidade de eliminar qualquer inconveniente. Se destruirmos esse ordenamento social com a revolução violenta, não somente seremos responsáveis pelos pesados sacrifícios da própria revolução, mas também criaremos uma situação que tornará impossível a eliminação dos problemas sociais, da injustiça e da opressão. Eu sou pela liberdade individual e odeio como poucos o excesso de poder do Estado e a arrogância das burocracias. Mas, infelizmente, o Estado é um mal necessário: é impossível prescindir completamente dele. (Popper, 1957)

Popper acabou por combinar os ideais de liberdade e tolerância (já presentes em Locke) com a tradição inglesa de governo mais limitado, renovando as ideias liberais clássicas à luz das circunstâncias contemporâneas, e de modo a afastar – em nome da liberdade – a ideia de um poder central unitário; um poder com a arrogância de intérprete seguro da razão contra as conveniências particulares dos indivíduos e das instituições privadas. Ele afasta-se, assim, de qualquer tentativa de redesenhar a sociedade no seu todo, pois tal implica, necessariamente, não só uma qualquer espécie de violência como uma total falta de diálogo com as próprias tradições, ao revelarem uma propensão para desprezar e hostilizar preconceitos, crenças, costumes e mesmo efeitos não intencionais que advêm desses próprios projectos.

Mas é importante dizermos, também, que Karl Popper não deve ser considerado o que hoje se apelida de “neoliberal” ou defensor do “capitalismo sem entraves”. Como o próprio enfatiza, o capitalismo sem entraves “resistiu com sucesso a toda a legislação do trabalho até ao ano de 1833 e à sua execução prática por muitos anos mais. A consequência foi uma vida de desolação e miséria que em nossos dias mal pode ser imaginada” (Popper, 1957: 128).

Para concluirmos, devemos dizer que um grande pensador é aquele cujas ideias permanecem sempre actuais e aplicáveis mesmo após o seu desaparecimento. Actuais pois apesar das muitas incompreensões a que estão sujeitas, surgem, ainda assim, como um referencial que está para lá das modas e circunstâncias/conveniências particulares; apontando, isso sim, para uma razão universal que mais não é que o bom senso que está em cada um de nós. Aplicáveis pois sempre apetecíveis a todos os que, ávida e sabiamente, procuram soluções sérias e ponderadas para os problemas e conflitos humanos.

Isto aconteceu com Sócrates, Cristo, Agostinho de Hipona, Descartes, Kant, Holderlin, Tocqueville, Maritain … e, agora, com Karl Popper. Pensadores cuja radicalidade e profundidade estão para lá de qualquer tentativa de aprisionamento a uma corrente política; permanecendo, isso sim, como uma referência à mais sublime das decisões políticas.

Num contexto contemporâneo de crise – e em especial na Europa – onde as soluções políticas correm acrescido risco de populismo, insensatez e extremismo, a ponderação manifesta nos escritos de Karl Popper é essencial para a mediação entre a constante tentação da estatização – que retira o que há de mais precioso no humano: a sua consciência e a sua liberdade – e a não menos perigosa política de esvaziamento dos serviços indispensáveis para que a inviolabilidade dos valores e direitos continue a ser uma verdadeira exigência dos ser humano – somente verdadeira na medida em que resulta de uma verdade não fundamentada apenas numa maioria de pessoas. 

Martinho Moura

Bibliografia

NESBITT, Kate (2008), Uma Nova Agenda para a Arquitectura: Antologia Teórica (1965-1995), São Paulo, Cosac Naify.

POPPER, Karl (1957-1974), A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos, São Paulo, Editora Itatiaia/Editora da Universidade de São Paulo, trad. da 5.a ed., 1957, de The Open Society and Its Enemies, Londres, Routledge and Kegan Paul, 1945.

Popper, Karl (2008), Busca Inacabada: Autobiografia Intelectual, Lisboa, Esfera do Caos, trad. da ed. de 2002, Unended Quest: An Intellectual Autobiography, Londres, Routledge Classics, 2002.

Ratzinger, Joseph (2006), Verdade, Valores e Poder, Pedra de Toque da Sociedade Pluralista, Braga, Editorial Feanciscana, de Wahrheit-Wert-Macht Prufstein de pluralistische Gesellschaft, Vaticano, Herder Verlag, 1993.

Rosas, João Cardoso, (2009) O Liberalismo é de Esquerda, ionline.pt em:  HYPERLINK "http://www1.ionline.pt/conteudo/13483-o-liberalismo-e-esquerda" http://www1.ionline.pt/conteudo/13483-o-liberalismo-e-esquerda. Acesso em 0

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[1] Texto integrante de um projecto de Doutoramento em Filosofia, na Área de especialização em Ética e Filosofia Política

   do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho.

[2] Ainda que reconhecendo algum abuso da nossa parte nas generalizações.

[3] E mesmo da filosofia em geral.

[4] Kate Nesbitt, em Uma Nova Agenda para a Arquitetura, sintetiza, de uma forma que consideramos justa, o posicionamento de Popper face à tradição:

            Popper é severo com a utopia e indulgente com a tradição, […] para Popper, a tradição é indispensável – a comunicação baseia-se na tradição, que está ligada à percepção de haver um ambiente social estruturado; a tradição é um veículo crítico de um aperfeiçoamento da sociedade; a “atmosfera” de uma sociedade relaciona-se com a tradição; e a tradição é de certa maneira afim com o mito – ou, em outras palavras, tradições específicas são de certa forma teorias incipientes, cujo valor é o de ajudar a explicar a sociedade, ainda que o façam imperfeitamente” (Nesbitt, 2008:298)

[5] Ou, como diria Popper, a tentativas de ensaio e erro.

[6] Daí, também, a afirmação taxativa de Popper, em jeito de um questionamento muito pessoal sobre o “socialismo científico”: “Eu perguntava-me agora se um cálculo desse tipo poderia alguma vez ser apoiado pela ciência” (Popper, 2008: 54)

[7] O que inclui a metafísica, que este pensador nunca rejeitou.  

[8] Ainda que num diferente tom.

[9] Não deixa de ser curiosa a afirmação de Popper, de que na sua juventude "andava a ler a primeira Crítica de Kant, e a relê-la repetidamente" (Popper, 2008: 87).